Processo 197499/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 15:22
Autuado em 11/03/2014 15:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4698/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4698/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/11/2017 Acórdão   4698/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas WALKÍRIA BELINTANI BLUM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHINHAS
Interessado EDNA MARIA QUEIROZ
Representante legal JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Interessado STEFANIE NUNES CUNHA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2015 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 309967/15
01/04/2015 13:15 AR do Ofício OCN - 1961/2015 - DP
27/03/2015 16:12 AR do Ofício OCN - 1962/2015 - DP
03/02/2015 10:29 do Protocolo 79258/15
05/12/2014 10:49 Devolução do Ofício - OCN - 17898/14 - DP
26/11/2014 12:09 AR do ofício OCN - 17896/14 - DP
17/11/2014 11:14 do Protocolo 1043148/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1961/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1962/ 2015   
DP  18/12/2014 Edital Diverso   487/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17896/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17898/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Acórdão nº 4698/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
05/01/2015 1033 Edital Diverso nº 487/2014
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4642/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4157/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4393/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2018 11:50 DP  
29/01/2018 08:59 COEX Informação nº 214/2018 -
28/11/2017 14:53 S1C Acórdão nº 4698/2017 -
28/11/2017 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2018 -
13/11/2017 13:41 GCNB  
15/08/2017 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2677/2017 -
15/08/2017 13:21 SMPjTC Parecer nº 8684/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
07/05/2015 13:17 COFIT Instrução nº 619/2017 -
11/12/2014 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1122/2015 -
11/12/2014 09:34 DP Edital Diverso nº 487/2014 -
11/12/2014 09:34 DP Informação nº 2933/2015 -
11/12/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 1961/2015 -
11/12/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 1962/2015 -
09/12/2014 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4642/2014 -
03/11/2014 10:12 DP Informação nº 20497/2014 -
03/11/2014 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 17896/2014 -
03/11/2014 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 17898/2014 -
29/10/2014 17:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4157/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Instrução nº 7770/2014 -
11/03/2014 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4393/2014 -

Voltar a Consulta